Política de Privacidade

Última atualização: 11 de outubro de 2026

1. Introdução

A Gamonal Produções Academy LTDA (“nós”, “conosco”) respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a “LGPD”) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Esta Política explica, de forma clara, quais dados coletamos, por que coletamos, como utilizamos, quando podem ser excluídos e como você pode solicitar a exclusão.

2. Controlador de Dados

A empresa responsável pelo tratamento dos seus dados (Controladora) é:

Gamonal Produções Academy LTDA

CNPJ: 30.997.830/0001-04

Nome Fantasia: Gamonal Academy

E-mail: souldestrava@gmail.com

Encarregado de Dados (DPO)

Mantemos um canal de atendimento para solicitações de privacidade. Informações sobre o encarregado, quando aplicável, podem ser solicitadas por esse canal.

Caso tenha dúvidas sobre o tratamento de seus dados ou deseje exercer qualquer direito previsto na LGPD, entre em contato conosco através do e-mail souldestrava@gmail.com.

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do aplicativo em sua versão atual. São eles:

3.1. Dados de Identificação

  • Nome;
  • E-mail;
  • Telefone (coletado no cadastro por e-mail; utilizado para comunicações somente mediante consentimento);
  • Foto de perfil (opcional);
  • Identificador do Google (quando o login é realizado via Google).

3.2. Dados de Progresso e Atividade

  • Progresso no aplicativo (áudios ouvidos, exercícios realizados, missões concluídas);
  • Registros do Baú das Conquistas, datas, imagens opcionais e reflexões anuais;
  • Respostas a questionários, práticas e ao Diagnóstico do Sistema Subconsciente, quando você utiliza esses recursos;
  • Evolução do usuário (nível e sequência de uso);
  • Saldo e histórico de Lúmens;
  • Pontos de Liberdade & Soberania;
  • Histórico de atividades no aplicativo;
  • Preferências (como tema claro/escuro, notificações e idioma, quando disponível).

3.3. Dados de Convite

  • Código de convite do usuário;
  • Histórico de convites enviados.

3.4. Dados Técnicos e de Uso

  • Token de autenticação (armazenado localmente no dispositivo);
  • Notificações internas do aplicativo;
  • Dados de navegação e dispositivo (somente quando você consente com cookies e tecnologias de rastreamento, vide Seção 8).

3.5. Dados da Comunidade

Quando você decide participar da Comunidade, tratamos as informações necessárias para mostrar seu perfil social e suas interações: nome, foto de perfil, bio, nível, ofensiva, tags, publicações, respostas, curtidas, seguidores, bloqueios e denúncias.

Seu e-mail, respostas privadas da Jornada, dados administrativos e detalhes de pagamento não são exibidos no perfil social da Comunidade.

4. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Tratamos seus dados conforme as bases legais previstas na LGPD. A tabela abaixo resume cada finalidade:

FinalidadeDadosBase Legal
Cadastro e gestão da contaNome, e-mail, telefone, ID GoogleArt. 7º, V (execução de contrato)
Funcionamento das funcionalidades (Áudio Diário, Respiração, Baú das Conquistas, etc.)Dados de progresso e atividadeArt. 7º, V (execução de contrato)
Acompanhamento de evolução e indicadoresEvolução, Lúmens, Pontos de L&S, registros do BaúArt. 7º, V (execução de contrato)
Processamento de pagamentosDados de transação do provedor utilizado na contrataçãoArt. 7º, V (execução de contrato)
Análise de uso e publicidadeNavegação e dispositivoArt. 7º, I (consentimento)
Comunicação de marketing por telefone/SMSNome, nome como gosta de ser chamado, telefoneArt. 7º, I (consentimento)
Funcionamento e moderação da ComunidadePerfil público, publicações, respostas, interações, bloqueios e denúnciasArt. 7º, V (execução de contrato) e Art. 7º, IX (legítimo interesse para segurança)
Melhoria do serviçoDados agregados e anonimizadosArt. 7º, IX (legítimo interesse)

5. Por que Armazenamos esses Dados

  • Prestar o serviço: permitir cadastro, login e uso das funcionalidades contratadas;
  • Registrar evolução: acompanhar o progresso, Lúmens e Pontos de Liberdade & Soberania;
  • Personalizar a experiência: salvar preferências e conteúdo do Baú das Conquistas;
  • Processar pagamentos: viabilizar assinaturas do Plano Premium;
  • Enviar notificações: lembretes e comunicação sobre o uso do serviço;
  • Manter a Comunidade segura: permitir publicações, interações, denúncias, bloqueios e moderação;
  • Comunicação de marketing: mediante consentimento, enviar novidades e conteúdos por telefone/SMS, podendo exportar os dados de contato em planilhas internas para essa finalidade;
  • Melhorar o aplicativo: por meio de dados agregados e anonimizados.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Seus dados são compartilhados com os seguintes prestadores de serviço (“Operadores”), exclusivamente para a execução das finalidades descritas nesta Política:

  • Stripe — processamento de pagamentos. Não armazenamos dados de cartão.
  • Greenn — processamento de pagamentos de produtos adquiridos pelo site ou por campanhas externas. Recebemos apenas os dados necessários para confirmar a compra e liberar ou revogar o acesso.
  • Google Play — processamento de compras pelo aplicativo Android. No navegador, inclusive em iPhone, o provedor é o identificado no checkout web.
  • Google — autenticação via Google OAuth. O Google compartilha seu nome e e-mail no momento do login.
  • Base44 — provedor de infraestrutura cloud que hospeda o aplicativo e o banco de dados. Recursos de inteligência artificial do Base44 podem processar respostas e anotações que você decide enviar para gerar devolutivas personalizadas.
  • OneSignal — entrega de notificações, utilizando identificador interno da conta e informações técnicas do dispositivo, quando você permite.
  • Cloudinary e plataformas de mídia incorporada — armazenamento e entrega de imagens, áudios e vídeos exibidos no aplicativo.
  • Google Analytics e Meta (Facebook) Pixel — análise de uso e publicidade, somente após o seu consentimento (vide Seção 8).

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais sob qualquer circunstância.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos prestadores listados na Seção 6 (Stripe, Greenn, Google, Base44, OneSignal, Cloudinary e plataformas de mídia) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Essa transferência ocorre em conformidade com a LGPD (Art. 33), com garantias de proteção adequadas estabelecidas contratualmente com cada prestador.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

8.1. Armazenamento Local (sem consentimento)

O Torne utiliza armazenamento local do dispositivo (localStorage) para manter sua sessão de autenticação e salvar preferências de tema e, quando disponível, idioma. Estes dados são estritamente necessários para o funcionamento do aplicativo, não realizam rastreamento entre sites e não exigem consentimento prévio.

8.2. Cookies e Pixels de Terceiros (com consentimento)

O Torne pode utilizar as seguintes tecnologias de rastreamento, que serão ativadas apenas após o seu consentimento:

  • Google Analytics — coleta dados de navegação para análise de desempenho e uso.
  • Meta Pixel (Facebook) — rastreamento para campanhas publicitárias e mensuração de conversões.

Antes da ativação, você será solicitado a consentir por meio de um banner de consentimento. Se você recusar, esses scripts não serão carregados e nenhum dado de rastreamento será coletado.

Gerenciar preferências

Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento na tela de Configurações > Privacidade. As alterações produzem efeito imediatamente.

Seu consentimento é registrado tanto no seu dispositivo quanto no seu perfil no backend, garantindo um registro persistente e auditável (LGPD Art. 8º, II).

9. Medidas de Segurança e Privacy by Design

Adotamos os princípios de Privacy by Design, incorporando a proteção de dados desde a concepção do serviço e por padrão. Aplicamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais:

  • Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS);
  • Controle de acesso baseado em funções (RBAC);
  • Regras de segurança em nível de registro (Row-Level Security) no banco de dados;
  • Controle de acesso a registros pessoais, distinguindo conteúdo privado de perfis, pódios e publicações compartilhadas;
  • Anonimização de dados analíticos e estatísticos;
  • Minimização de dados: coletamos apenas os dados necessários para a prestação do serviço.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares, comunicaremos à ANPD e aos afetados conforme exigido pela LGPD (Art. 48).

9.1. Capturas de tela e gravação

Nas versões Android compatíveis, o Torne utiliza recursos do sistema para reduzir capturas de tela, gravações e compartilhamentos de tela nas áreas protegidas. A finalidade é proteger informações pessoais e conteúdos privados ou exclusivos contra acesso e divulgação não autorizados. A tela do Pódio é uma exceção técnica e pode permanecer capturável; ao abrir conteúdo privado sobre ela, a proteção poderá ser aplicada novamente.

Essa medida não grava a tela do usuário, não cria cópias das imagens exibidas e não representa coleta ou armazenamento adicional de dados pessoais. Contas administrativas autenticadas podem ter exceções limitadas ao suporte e à administração do serviço.

A eficácia da proteção depende do dispositivo, do sistema operacional e da versão instalada. Ela não é garantida no site/PWA, inclusive no iPhone, nem contra câmeras externas ou dispositivos modificados. A proteção técnica não substitui seus direitos de acesso, correção, informação ou obtenção de cópia dos seus dados; esses direitos podem ser exercidos pelos canais de privacidade.

9.2. Evidências, imagens e compartilhamento

Os registros pessoais do Baú não são apresentados a outros usuários, salvo quando você confirma o compartilhamento na comunidade. Nesse caso, o título e as imagens selecionadas passam a ser visíveis aos membros. Nome, foto, nível e pontuação também podem aparecer nas áreas sociais e no Pódio.

Privado no aplicativo não significa criptografia ponta a ponta: pessoal autorizado e fornecedores de infraestrutura podem ter acesso técnico quando necessário para operação, suporte, segurança e obrigações legais. Não envie senhas, documentos sigilosos ou dados sensíveis desnecessários, seus ou de terceiros.

A proteção de arquivos também depende do armazenamento utilizado. Links antigos, cópias já compartilhadas e caches podem exigir tratamento específico; não prometemos revogação instantânea de todas as cópias. Você pode solicitar avaliação e remoção pelo canal de privacidade. Nas versões com links temporários, um link já emitido pode continuar válido até expirar.

10. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas:

  • Dados de conta e progresso: enquanto sua conta estiver ativa;
  • Registros do Baú das Conquistas: enquanto sua conta estiver ativa (excluíveis a qualquer momento);
  • Dados de transação: pelo prazo legal aplicável;
  • Publicações, respostas e interações da Comunidade: enquanto a conta estiver ativa ou até remoção, sem prejuízo de registros mínimos necessários para segurança e auditoria;
  • Logs técnicos: pelo tempo necessário para segurança e auditoria.

11. Direitos do Titular dos Dados

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
  • Acesso aos seus dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;
  • Informação sobre o compartilhamento de seus dados;
  • Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para souldestrava@gmail.com. Atenderemos nos prazos legais aplicáveis, com confirmação e acesso simplificado de forma imediata ou declaração completa em até 15 dias, nos termos do art. 19 da LGPD, conforme o pedido. Poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados.

12. Exclusão de Conta e Dados

Você pode solicitar a exclusão da conta nas Configurações do Aplicativo ou pelo canal de privacidade. A exclusão afeta o acesso e os registros vinculados, incluindo:

  • Dados de cadastro e perfil;
  • Progresso, evolução, Lúmens e Pontos de Liberdade & Soberania;
  • Registros do Baú das Conquistas;
  • Histórico de atividades e áudios consumidos;
  • Código de convite e histórico de convites;
  • Remoção automática de rankings e qualquer listagem pública.

Alguns registros podem ser retidos quando houver obrigação legal ou outra hipótese permitida pela LGPD, com acesso restrito e finalidade definida. Arquivos em fornecedores, backups e cópias compartilhadas podem exigir etapas adicionais de remoção. Dados efetivamente anonimizados podem ser mantidos para fins estatísticos. A exclusão da conta não substitui o cancelamento de uma assinatura no provedor de pagamento.

Ao excluir a conta, benefícios poderão ser perdidos conforme aplicável, em conformidade com a LGPD.

13. Alterações Futuras do Serviço

Como o Torne encontra-se em evolução contínua (versão MVP), funcionalidades poderão ser adicionadas, modificadas, removidas ou reorganizadas. Conforme isso ocorre, esta Política poderá ser atualizada para refletir os dados efetivamente tratados, sempre em conformidade com a LGPD.

14. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações no Serviço ou em requisitos legais. Alterações significativas serão comunicadas. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais:

Gamonal Produções Academy LTDA

CNPJ: 30.997.830/0001-04

E-mail: souldestrava@gmail.com

A equipe da Gamonal Academy recebe as solicitações e as encaminha aos responsáveis pelo tratamento de dados, conforme necessário.